VISÃO HISTÓRICA SOBRE O PAPEL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE
Aspectos Históricos
Síntese histórica do trabalho infantil
A realidade brasileira
Evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais
Período religioso (1500-1889)
Período filantrópico (1889-1964)
Período militar (1964-1988)
Período democrático (1988 até os dias atuais)
A criança e o adolescente
PROTEÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
A Proteção nos Primeiros Séculos
As mudanças estruturais a partir do final do século XIX
As Instituições para a Criança e o Adolescente Desassistidos a Partir do Século XX
Proteção jurídica da criança e do adolescente a partir das primeiras décadas do século XX
Código Mello Mattos de 1927 (Decreto 17.943-A de 12/10/1927)
Código de Menores de 1979
Princípio constitucional de proteção
Direitos Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos humanos
Conceito de direitos humanos
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Histórico dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo
A história dos direitos humanos no Brasil
O menor na sociedade brasileira e suas garantias constitucionais
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria da proteção integral
TRABALHO INFANTIL
Considerações iniciais
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Normas vigentes sobre o trabalho infantil
A eficácia das normas jurídicas sobre trabalho infantil
POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Possibilidades
Desafios…..
Diretrizes fundamentais