O ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ELEMENTOS
ESTRUTURA
Órgãos independentes
Órgãos autônomos
Órgãos superiores
Órgãos subalternos
CLASSIFICAÇÃO
Quanto à atomicidade
Quanto à atuação funcional
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERMOS JURÍDICOS NO CONTEXTO EMPRESARIAL
Conceitos e Definições
ABERTURA DA EMPRESA, CONTRATO SOCIAL E SEUS ELEMENTOS
CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ
INSCRIÇÃO MUNICIPAL E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
INSCRIÇÃO ESTADUAL
CADASTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
FECHAMENTO DA EMPRESA
A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO
Direito do Consumidor e Comercial
O DIREITO
FONTES DO DIREITO
LEGISLAÇÃO
PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Definição
Características
ATO DE COMÉRICO
LIBERDADE DE COMPETIÇÃO 20
FALÊNCIA
Princípios de Direito TRIBUTÁRIO
PRINCIPAIS TRIBUTOS EMPRESARIAIS
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BÁSICA
ESTRUTURA DA CLT
PRINCIPAIS CONCEITOS DA CLT
OUTRAS DEFINIÇÕES RELEVANTES
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
DIREITO ÀS AÇÕES TRABALHISTAS
CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS
Princípios Básicos
FOLHA DE PAGAMENTO
SALÁRIO
SALÁRIO-HORA NORMAL ( SHN )
SHN = Salário Mensal 220 horas
HORAS EXTRAS (HE)
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tabela de contribuição mensal – Ano Calendário 2018
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ( IRPF )
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS )
Conceitos Básicos
ACIDENTES: CONCEITOS E DEFINIÇÕES
ACIDENTE DO TRABALHO (Conceito Empresarial)
Acidente pessoal
Acidente material
Acidente administrativo
DOENÇAS OCUPACIONAIS
ACIDENTE DE TRAJETO ( OU PERCURSO )
ACIDENTE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO
ATO INSEGURO
CONDIÇÃO INSEGURA OU CONDIÇÃO AMBIENTE DE INSEGURANÇA
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT
MODELO DE FORMULÁRIO
Legislação Básica
NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ( NR 9 )
Riscos Químicos
Riscos Físicos
Riscos Biológicos
Riscos Ergonômicos
Riscos de Acidentes
CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NR 7)
EQUIPAMANTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (NR 6)
ADICIONAL DE INSLUBRIDADE ( NR15 )
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ( NR16 )
ADICIONAL NOTURNO (CLT)