Renda Mensal de Benefício
CÁLCULO DO SB
AUXÍLIO-ACIDENTE
SALÁRIO-MATERNIDADE Inc. II, Art. 201 da CF Letra “b”, Inc. II, Art. 10 do ADCT Arts. 71 a 73 - Lei nº 8.213/91 Arts. 93 a 103 - Decreto nº 3.048/99
SALÁRIO MATERNIDADE – (EMPRESA CIDADÃ) LEI 11.770/2008 - 60 DIAS (2 MESES) -DEVIDO PELA EMPRESA EM TROCA DE INCENTIVOS FISCAIS - pessoa jurídica TEM que aderir ao Programa
AUXÍLIO-RECLUSÃO Art. 80 - Lei nº 8.213/91 Arts. 116 a 119 - Decreto nº 3.048/99
SALÁRIO-FAMÍLIA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Inc. I, Art. 201 da CF Arts. 42 a 47 - Lei nº 8.213/91 Arts. 43 a 50
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO §§ 7º a 9º, do Art. 201 da CF Arts. 52 a 56 - Lei nº 8.213/91 Arts. 56 a 63
APOSENTADORIA ESPECIAL § 1º, Art. 201 da CF Arts. 57 e 58 - Lei nº 8.213/91 Arts. 64 a 70 - Decreto nº 3.048/99
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS)
Características Específicas do Benefício
PRINCÍPIOS DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Perícia Médica
Menores de 16 anos de Idade
Beneficiário Incapaz de Gerir o Próprio Benefício
Beneficiário Carcerário
Pagamento a Mais de um Membro da Família - Condições
Carência
Beneficiários
Renda Mensal Inicial
Data do Início do Benefício
Revisão do Benefício
Cessação do Benefício
JURISPRUDÊNCIAS
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: Mudança de conceitos do Direito Previdenciário
O novo conceito de pessoa com deficiência no Direito Previdenciário
DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 20 DA LEI 8.742/93
Requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada
DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA LOAS
Da análise da jurisprudência